Foto: REUTERS/Matias Baglietto
Medida apresentada por presidente argentino propõe cobrar taxa de imigrantes que estudam de graça no país, texto será votado no Congresso
O conjunto de medidas econômicassugeridas pelo presidente argentino, Javier Milei, não apenas influenciará a vida dos argentinos, mas também terá implicações para os imigrantes que moram no país. Uma das propostas, em particular, desperta preocupação entre os estudantes brasileiros, já que propõe impor taxas aos estrangeiros que usufruem da gratuidade nas universidades argentinas.
Conforme o texto apresentado por Milei, o montante da taxa seria determinado por cada universidade, que teria a opção de decidir por não impor qualquer cobrança. Como justificativa, o texto diz que “o objetivo é promover a iniciativa privada por meio de um regime jurídico que garanta a liberdade e que limite a intervenção do Estado”. A implementação dessa medida está sujeita à aprovação do Congresso, onde os governistas são minoria absoluta.
As medidas têm como objetivo atrair investimentos, reduzir o tamanho e a burocracia do Estado, e conferir ao Executivo maior controle sobre assuntos que normalmente exigiriam aprovação do Legislativo.
Na Argentina, o sistema de acesso às universidades difere do brasileiro, que é marcado por vestibulares altamente concorridos. Desde 2015, uma lei nacional eliminou os processos de admissão nas instituições de ensino superior. Dessa forma, os estudantes interessados em cursar o Ensino Superior não precisam mais realizar vestibular, e não há um número restrito de vagas. Algumas universidades adotam abordagens alternativas, como um ciclo básico que os estudantes precisam concluir no primeiro ano para nivelar o conhecimento.