July 24, 2023, Brazil. In this photo illustration, the Twitter (X) new logo seen displayed on a smartphone. In the background, the official profile of Elon Musk, new owner of the social network Twitter
O X, anteriormente conhecido como Twitter, começou a bloquear contas que possuem ordem de suspensão expedida pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Entre as contas bloqueadas estão as do youtuber Bruno Aiub, conhecido como Monark, e do jornalista Allan dos Santos. Eles são acusados de espalhar desinformação e promover ataques contra instituições brasileiras.
O Que Motivou as Suspensões?
Nesta quarta-feira (18), as contas voltaram a ser suspensas. Moraes ordenou o bloqueio da plataforma no mês anterior, após a empresa retirar todos os seus representantes do Brasil e se recusar a cumprir ordens judiciais, incluindo a de derrubar perfis que atacaram delegados da PolÃcia Federal. O X foi multado em R$ 18 milhões por não cumprir as decisões, mas recusou-se a pagar os valores.
Com o descumprimento das ordens judiciais, Moraes estendeu a decisão de indisponibilidade de recursos também à Starlink, empresa de Musk que fornece internet via satélite. As instituições bancárias cumpriram a ordem do ministro, bloqueando os recursos e transferindo as multas aos cofres da União. Mesmo assim, o X permanece bloqueado no Brasil devido à falta de nomeação de um representante local.
O impasse entre o STF e Elon Musk destaca questões fundamentais sobre governança digital e a responsabilidade das plataformas online. A disputa levanta perguntas crÃticas sobre:
- Liberdade de Expressão: Até que ponto as plataformas devem permitir a divulgação de conteúdos controversos?
- Regulação de Conteúdos: Qual o papel das autoridades judiciais em regular o que é compartilhado em redes sociais?
- Responsabilidade das Empresas: Como as empresas devem responder às ordens judiciais em diferentes jurisdições?
