Com decisão, a ex-presidente pegará 6 anos de prisão por corrupção e está proibida de exercer qualquer cargo público
Existia unanimidade entre analistas, fontes dos tribunais de Justiça, militantes de esquerda e até mesmo de Cristina Kirchner de que a decisão judicial de primeira instância seria confirmada.
“O processo começou como um show e vai terminar da mesma maneira. Como sustentamos, a perseguição tem como objetivo deixar fora do tabuleiro político aqueles que lideram governos nacionais, democráticos e populares”, publicou Cristina Kirchner nas redes sociais, horas antes da leitura da sentença.
O Ministério Público pediu a duplicação da pena, elevando a condenação para 12 anos de prisão, enquanto a defesa de da ex-presidente pediu a anulação do processo. Em 2022, a demanda do MP provocou uma onda de manifestações na Argentina.
Já se sabe que a ex-presidente deverá apelar ao Supremo Tribunal, e o novo Código Penal argentino determina que o cumprimento da pena só pode ser iniciado quando houver uma sentença definitiva. Por isso, por mais que a Justiça tenha confirmado a condenação em segunda instância, Kirchner não será presa.
Em 6 de dezembro de 2022, a ex-presidente foi considerada culpada de favorecer a província de Santa Cruz, berço político dos Kirchner, com a atribuição de 51 contratos de obras públicas ao empresário Lázaro Báez, considerado um testa de ferro dos Kirchner.
Ela foi condenada por fraude contra a administração pública, um crime que implica a proibição de assumir qualquer cargo público, elegível ou não. No entanto, como Cristina Kirchner tem mais de 70 anos de idade, mesmo que, no futuro, o Supremo confirme a condenação, ela poderá pedir a prisão domiciliar.
Fraude em licitações
O processo pelo qual a ex-presidente foi julgada abrange apenas as estradas na província de Santa Cruz, no extremo sul do país, no período de 2003 a 2015. A fraude ao Estado foi estimada em US$ 1 bilhão que, corrigidos para valores atuais, equivaleria ao triplo do cálculo feito na época. O suposto esquema começou a funcionar poucos dias antes de o então ex-presidente, Néstor Kirchner, marido de Cristina, assumir o cargo, em maio de 2003.
Em 50 das 51 obras analisadas, houve superfaturamento de até 102%. Quase a metade das obras foram abandonadas antes de serem concluídas, mas foram pagas integralmente por ordem direta de Cristina Kirchner, depois de ela assumir a Presidência. As licitações eram forjadas com empresas de fachada que também pertenciam a Lázaro Báez.
“Qual é a cereja do bolo e o verdadeiro objetivo? A minha inelegibilidade perpétua para cargos públicos”, concluiu.
Protestos de militantes
Do lado de fora do tribunal, militantes e aliados de Kirchner realizaram uma aula pública sobre a teoria de “lawfare”, lembrando o processo que conduziu Lula à prisão em 2018. Três anos depois, as condenações contra o petista foram anuladas pelo STF. Haverá representantes da esquerda brasileira, entre eles a ex-deputada do Partido Comunista do Brasil Manuela d’Ávila.
Além da leitura da sentença de Kirchner, outras 13 sentenças devem ser confirmadas, como a do empresário Lázaro Báez, do ex-secretário de Obras Públicas José López e do ex-diretor do Departamento de Estradas de Rodagens Nelson Periotti. Todos foram condenados a penas que variam de três a seis anos prisão por formarem uma associação criminosa.
Com informações do portal RFI.
