Foto: Evaristo Sá/AFP.
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva autorizou a empresa Âmbar, do grupo J&F Investimentos, que pertence aos irmãos Joesley e Wesley Batista, a comprar energia da Venezuela e vendê-la ao Brasil.
Pelo contrato entre a empresa dos irmãos Batista e o ditador Nicolás Maduro, o Brasil vai pagar muito mais caro para fornecer energia a Roraima, único Estado brasileiro não interligado ao sistema nacional de energia elétrica e dependente de energia térmica. A energia será fornecida pela Hidrelétrica Simón Bolívar, mais conhecida como Guri.
De acordo com reportagem publicada na edição desta segunda-feira, 11, da Folha de S.Paulo, o contrato prevê que o consumidor de Roraima pague de R$ 900 a R$ 1.080 pelo MWh (megawatt-hora), a depender do montante importado. O preço é muito superior ao que o Brasil pagou entre 2001 até 2019.
Nos dez primeiros anos de fornecimento, o MWh foi fixado em US$ 26 (que correspondem a R$ 127 pelo câmbio atual). Para os dez anos seguintes, foi aplicado o valor de US$ 28 (R$ 137).
O governo Jair Bolsonaro (PL) suspendeu o contrato com a ditadura venezuelana dois anos antes do prazo em razão dos constantes cortes de energia no Estado do Norte do país. Em um único dia, houve dez quedas de energia. O rompimento definitivo do contrato ocorreu depois de um mega-apagão na Venezuela que afetou Roraima. A causa foi a falta de manutenção da linha de distribuição pela ditadura de Nicolás Maduro.
Energia para a Venezuela custa quase 5 vezes menos do que o valor estipulado para o Brasil
A Folha mostrou que a Guri, que tem potência de 10,2 mil MW e produz energia barata, pratica, na Venezuela, preços muito inferiores aos que serão cobrados do Brasil, pelo contrato com a empresa dos irmãos Batista.
Segundo o site Global Petrol Price, que monitora valores internacionais de energia, de setembro, os consumidores residenciais na Venezuela pagaram US$ 46 pelo MWh, o equivalente a R$ 226 pelo câmbio atual. Para as empresas, ficou em US$ 53, R$ 260.
De acordo com a Folha, especialistas do setor disseram que “essa é uma faixa de preço compatível com a energia de Guri, diferentemente do valor oferecido pela Âmbar, que equivale a de uma térmica a óleo diesel”.
O preço muito mais elevado do que o pago pelos venezuelanos encontra respaldo em um decreto assinado pelo governo Lula em agosto, que autorizou o uso da importação de energia para reduzir o gasto com a Conta de Consumo de Combustíveis (CCC), cujo custo é elevado.
Além do alto custo, técnicos do setor ouvidos pela Folha temem que problemas operacionais voltem a ocorrer, tornando o fornecimento de energia ao Brasil instável. Outro problema é que o contrato é assinado justamente no momento em que a Venezuela ameaça invadir a Guiana para se apossar da região de Essequibo. Roraima está na fronteira entre os dois países, e as linhas de transmissão poderiam ser alvo do conflito.
O que dizem o Ministério de Minas e Energia e a empresa dos irmãos Batista
A Âmbar, em nota à Folha, não explicou a diferença de preço cobrada dos consumidores da Venezuela e do Brasil, e apenas ressaltou os alegados benefícios da importação de energia. “A energia está sendo ofertada pela Âmbar a um custo médio 50% inferior ao preço atualmente pago pelos consumidores para abastecer o estado de Roraima.”
E também destacou um possível benefício ambiental, já que a energia venezuelana é de fonte renovável, ao contrário da energia de termelétricas.
Já o MME disse que age amparado pelo Decreto 11.629/2023, assinado por Lula em Parintins (AM) e também cita o preço inferior ao da energia de térmicas. “Vale ressaltar que o MME atua sempre visando a maior modicidade tarifária, conjugada com segurança energética.” A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) não se pronunciou.
Revista Oeste
