CNH social
Em uma decisão que promete impactar na economia de milhares de motoristas, a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal aprovou na terça-feira (20 de agosto) a proposta de lei que propõe uma redução de 50% na taxa para renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para condutores de 50 a 70 anos.
O que o novo projeto de lei propõe
O projeto de lei busca proporcionar um desconto de 50% no valor cobrado para a renovação da CNH para os condutores que tenham entre 50 e 70 anos. Para aqueles que têm 70 anos ou mais, a proposta é de um desconto ainda maior, de até 70% do valor.
O projeto já recebeu o parecer favorável da senadora Teresa Leitão, que apontou vários argumentos defendendo a sua importância. De acordo com a senadora, os condutores entre 50 e 70 anos precisam renovar a habilitação duas vezes por década, o que justificaria a redução do valor a ser pago em relação aos que renovam apenas uma vez no mesmo período.
Apoio à aprovação da proposta
Na primeira reunião do ano da Comissão, o autor da proposta, senador Fernando Dueire, defendeu a aprovação do projeto, classificando-o como uma medida de justiça social e etária. “É necessário que tenhamos a respeitabilidade de cumprir um protocolo de justiça. Isso aqui não é benefício, é justiça”, declarou o senador.
Próximos passos para o projeto
Este avanço marca um passo importante na busca por medidas que favoreçam a população mais velha e reforça a importância de mantê-los ativos e inseridos no mercado de trabalho. As próximas reuniões da Comissão podem definir o futuro desta proposta e seu impacto na vida de milhares de brasileiros.
