O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu por unanimidade, nesta terça-feira, 20, afastar a juíza Ana Cristina Paz Neri Vignola por um período de sessenta dias. A decisão veio após uma série de publicações em sua rede social, nas quais a magistrada atacou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro Alexandre de Moraes, nordestinos e a população LGBT+. Além disso, ela incentivou publicamente o não cumprimento das normas sanitárias durante a pandemia da Covid-19.
Durante o afastamento, a juíza continuará recebendo salário proporcional ao tempo de serviço. Ana Cristina está lotada no fórum de Sorocaba, e de acordo com o Portal da Transparência do Tribunal de Justiça de São Paulo, seu salário mensal é de 81.092,36 reais. A reportagem verificou esses vencimentos para os meses de maio, junho e julho.
Além dessas publicações, a juíza fez diversas comparações de Lula a um presidiário devido às condenações da Lava-Jato. Vários posts replicavam bordões dos apoiadores de Jair Bolsonaro, dizendo, por exemplo, “Supremo é o povo”.
Quais Foram os Impactos das Publicações de Ana Cristina Paz?
A decisão de afastar a juíza foi uma das mais severas previstas pela Lei Orgânica da Magistratura. A promoção de ideias que ferem valores fundamentais, como o respeito à diversidade e à democracia, foi uma das razões principais para tal punição.
O Que É a Punição de Disponibilidade?
A medida de disponibilidade é utilizada especialmente em casos graves, onde a conduta de um magistrado compromete a imagem da Justiça e desrespeita os princípios éticos e legais. Dessa forma, o CNJ busca manter a integridade e a confiança no sistema judiciário brasileiro.
Quais As Consequências Dessas Ações para o Futuro da Magistrada?
Este caso serve como um lembrete da responsabilidade dos juízes em manter a neutralidade e o respeito em suas ações públicas e privadas. A decisão foi amplamente noticiada e gerou importantes debates sobre o impacto das redes sociais na imagem pública dos profissionais do judiciário.
