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Ministério da Justiça usa R$ 194 milhões em granada e arma não letal

Material comprado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) será destinado à Força Nacional e 40 órgãos de segurança dos estados

Petrônio Viana-Metrópoles

Ministério da Justiça munição não letal

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) vai comprar R$ 194 milhões em sprays de pimenta e gás lacrimogêneo, granadas de efeito moral e balas de borracha para a Força Nacional de Segurança e estados que cederam policiais e peritos para formar seu efetivo. A compra é conduzida pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), com a adesão de 40 órgãos estaduais.

A aquisição inclui 513,8 mil sprays de pimenta e gás lacrimogêneo de tamanhos e volumes diferentes, 38,9 mil projéteis de carga múltipla de gás lacrimogêneo calibre 37/40mm, 780,9 mil munições não letais de borracha calibre 12, além de 51,9 mil granadas de efeito moral.

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Balas de borracha serão enviadas para 40 órgãos de segurança estaduais

Balas de borracha serão enviadas para 40 órgãos de segurança estaduais
Sprays comprados pelo MJ são de vários tupos e tamanhos, contendo pimenta e gás lacrimogêneo
Sprays comprados pelo MJ são de vários tupos e tamanhos, contendo pimenta e gás lacrimogêneo
Sprays comprados pelo MJ são de vários tupos e tamanhos, contendo pimenta e gás lacrimogêneo

O edital da licitação foi dividido em 11 lotes, sendo 7 para compra de sprays para “controle de distúrbios civis”. Juntas, essas unidades vão custar R$ 139,7 milhões. As granadas foram orçadas em R$ 8,7 milhões, e os projéteis de emissão de gás em R$ 15,1 milhões. As balas de borracha vão custar R$ 30,2 milhões. O contrato terá validade de 12 meses e compra será feita com recursos recursos específicos incluídos no Orçamento Geral da União.

A justificativa para a aquisição, de acordo com o estudo técnico do edital, é a adequação ao planejamento estratégico do MJSP e à Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, “que tem por finalidade a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, por meio de atuação conjunta, coordenada, sistêmica e integrada dos órgãos de segurança pública e defesa social”

“A aquisição pretende atender a necessidade da DFNSP, modernizar e reaparelhar a Segurança Pública, além de garantir benefícios efetivos aos mobilizados da DFNSP, que poderão contar com equipamento adequado ao desempenho de suas atividades laborais. O material adquirido com a pretensa aquisição será empregado durante o serviço operacional, visando sempre o melhor atendimento à sociedade”, diz o documento.

Além da Força Nacional, os equipamentos serão destinados a grupamentos de bombeiros, secretarias de segurança Pública e polícias civis e militares de Santa Catarina, Minas Gerais, Tocantins, Rio de Janeiro, Ceará, Bahia, Pernambuco, Alagoas, Paraíba, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Mato Grosso, Amapá, Distrito Federal, Roraima, Goiás, Espírito Santo, Sergipe, Piauí, Amazonas e Pará.

A justificativa para a aquisição, de acordo com o estudo técnico do edital, é a adequação ao planejamento estratégico do MJSP e à Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, “que tem por finalidade a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, por meio de atuação conjunta, coordenada, sistêmica e integrada dos órgãos de segurança pública e defesa social”.

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