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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a prisão do radialista Roque Saldanha. A decisão está relacionada a oito supostas violações de medidas restritivas ocorridas entre abril e outubro deste ano. O mandado de prisão, assinado em 19 de novembro, foi expedido seis dias depois e ainda aguarda cumprimento.
Como o radialista se pronunciou nas redes sociais?
O radialista já havia sido preso pela Polícia Federal no início deste ano, durante a Operação Lesa Pátria, que investiga envolvidos nos atos de 8 de janeiro. Na ocasião, Saldanha passou dez dias na cadeia antes de ser liberado com a imposição de medidas cautelares. Em sua defesa, ele alegou no vídeo: “Nem em Brasília, durante o 8 de janeiro, eu estava, rapaz.”
Como Funcionam as Tornozeleiras Eletrônicas?
A tornozeleira eletrônica é um equipamento de monitoramento que utiliza tecnologia de GPS para rastrear o indivíduo que o usa. Ao utilizá-la, a pessoa fica sujeita a diversas condições impostas pela Justiça, como restrição de áreas que pode frequentar e horários em que deve permanecer em determinados locais. O descumprimento das regras gera alertas para as autoridades, possibilitando ações imediatas.
Por Que as Pessoa Rompem Tornozeleiras Eletrônicas?
A ação de romper a tornozeleira eletrônica é grave, pois representa uma violação direta de uma medida judicial. Os motivos que levam alguém a tomar tal decisão são variados. Entre as razões mais citadas estão o desconforto físico causado pelo aparelho, a percepção de que o monitoramento é uma invasão de privacidade ou a intenção deliberada de cometer um novo crime sem ser detectado.
O rompimento de uma tornozeleira eletrônica é uma infração que pode levar a consequências legais sérias. Normalmente, esse ato resulta na revogação imediata dos benefícios concedidos pelo regime semiaberto ou pela liberdade provisória. O infrator pode ser obrigado a retornar à prisão em regime fechado, além de responder por novos delitos, como desobediência a ordem judicial.
